Índice de participação feminina de candidatura às prefeituras no Nordeste foi de 13,31%, o maior entre as regiões do País
Lucia MirandaAgência NordesteBRASÍLIA - As mulheres nordestinas são as que têm a maior participação nas eleições deste ano, de acordo com um levantamento realizado pela Secretaria Especial de Política para as Mulheres, com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O índice de participação feminina de candidatura às prefeituras no Nordeste foi de 13,31%, o maior entre as regiões do País, mas ainda considerado muito baixo, visto que a cota mínima que os partidos devem cumprir é de 30%.
As regiões Sul e Sudeste apresentaram os piores índices: 7,69% e 8,53%, respectivamente. Já o Norte obteve 11,76%, enquanto o Centro-Oeste, 10,18% de participação das mulheres.
Em nove capitais o índice de participação feminina é zero, ou seja, nenhuma mulher vai disputar a Prefeitura. São elas Rio Branco, Manaus, Salvador, Vitória, Goiânia, São Luís, Cuiabá, Porto Velho e Boa Vista.
O estudo demonstrou ainda que nenhum partido cumpriu a cota mínima de 30% de mulheres nas candidaturas para as câmaras municipais. Das 348.564 candidaturas ao legislativo municipal em todo País, 271.696 (77,95%) são homens e 76.868 (22,05%), mulheres.
No Nordeste foram registradas 95.973 candidaturas, sendo 74.987 homens e 20.986 mulheres, o que dá um percentual de 21,87, colocando no caso de candidatura a vereador, a Região em quarto lugar.
O Estado que apresenta maior índice de candidatas a vereadoras no Brasil é o Mato Grosso do Sul, com 25,16%. O Acre está em último lugar, com um percentual de 19,26%.
Na Região Nordeste, o Maranhão é que apresentou o melhor índice de participação feminina na concorrência por vagas nas Câmaras municipais. Dos 14.086 candidatos, 10.654 são homens e 3.432 mulheres, um percentual de mulheres de 24,36%. Já o Piauí aparece em último lugar na Região, com um índice de participação feminina para o cargo de vereadora de 19,54%. Das 95.973 candidaturas para as Câmaras dos municípios piauienses, 74.987 são de homens e 20.986 de mulheres.
CAMPANHADiante da baixa participação da mulher na esfera política, a Secretaria pretende debater o tema, por meio da campanha nacional “Mais Mulheres no Poder. Eu assumo esse compromisso”. No dia 4 de setembro será ativado o site da campanha: www.maismulheresnopoder.com.br, que reunirá informações e dados sobre a participação das mulheres nos espaços de poder e decisão na política, na iniciativa privada, nos poderes públicos e em áreas estratégicas da sociedade, no Brasil e no mundo. De acordo com a SPM, o site conterá informações sobre as eleições 2008.
O objetivo, de acordo com a ministra, Nilcéia Freire, é mostrar a importância da presença feminina nos espaços de poder e decisão e incentivar todas as candidaturas ao comprometimento com plataformas eleitorais voltadas para a igualdade entre homens e mulheres.
“Nosso objetivo é eleger mais mulheres nos espaços legislativos e executivos municipais”, destacou a ministra. A campanha tem o apoio do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) e Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres dos Partidos Políticos.
A campanha já está sendo veiculada no rádio com três spots que destacam a importância das mulheres na política, no processo eleitoral e para a democracia no Brasil, com mensagens nas vozes de Maria da Penha (símbolo da luta pelo enfrentamento à violência contra a mulher e que dá nome à lei que pune esse crime), Clara Charf (membro do CNDM pelo notório saber em questões de gênero) e Jacira Melo (filósofa feminista e integrante do Instituto Patrícia Galvão). As mensagens reforçam que homens e mulheres podem mudar a realidade de baixa representatividade feminina nos cargos eletivos através da eleição de mais mulheres ou de candidaturas comprometidas com a igualdade.
segunda-feira, 1 de setembro de 2008
Cesta básica mais barata em Recife
Cesta básica mais barata em Recife
Em agosto, 15 capitais brasileiras tiveram quedas no preços das cestas básicas. Custando 176,09, Recife é a mais barata dentre 16 localidades pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A cesta mais cara está em Porto Alegre, custando R$ 241,16. Apenas em Goiânia foi anotada alta, de 1,15%.
Parcelamento de dívida com Receita pode ser feito pela internet
Do JC OnLineCom informações da Agência Brasil
A Receita Federal simplificou o procedimento para os contribuintes que desejam parcelar dívidas com a União de até R$ 100 mil por tributo. O órgão ampliou o número de impostos que podem ser renegociados e facilitou o acesso ao programa eletrônico, que permite a adesão ao programa.
Agora, o Imposto de Renda Retido na Fonte e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) podem ser refinanciados. Além disso, foi dispensada a exigência de certificação digital para dar início ao parcelamento, que poderá ser feito por meio de um código obtido diretamente na página da Receita na internet.
Outra novidade é que os contribuintes poderão reparcelar um imposto, mesmo que não tenham acabado de pagar as prestações anteriores. O segundo refinanciamento, no entanto, só será permitido se for de até R$ 100 mil por tributo em atraso.
“O contribuinte sempre pôde fazer vários parcelamentos, mas só podia começar um novo depois que acabasse de pagar o antigo. Agora, ele pode ter ao mesmo tempo mais de um parcelamento no mesmo grupo tributário”, explicou Neuza Silva, da Coordenação de Arrecadação e Cobrança da Receita.
Segundo Neuza, a expectativa do órgão é atrair principalmente os empresários que optaram pelo Simples Nacional, regime simplificado de tributação para empresas com faturamento anual de até R$ 2,4 milhões.
A renegociação vale tanto para pessoas físicas como para pessoas jurídicas, mas exclui as dívidas com a Previdência Social. O prazo máximo de parcelamento é de 60 vezes, com as prestações corrigidas pela variação da taxa Selic, atualmente em 13% ao ano.
Os novos critérios, que entraram em vigor nesta segunda-feira (1º), são aplicados há três anos pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, responsável pela cobrança e pelo parcelamento dos débitos inscritos na dívida ativa da União. Mesmo autorizadas por uma portaria de junho de 2005, as mudanças ainda não tinham sido adotadas pela Receita.
A Receita Federal simplificou o procedimento para os contribuintes que desejam parcelar dívidas com a União de até R$ 100 mil por tributo. O órgão ampliou o número de impostos que podem ser renegociados e facilitou o acesso ao programa eletrônico, que permite a adesão ao programa.
Agora, o Imposto de Renda Retido na Fonte e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) podem ser refinanciados. Além disso, foi dispensada a exigência de certificação digital para dar início ao parcelamento, que poderá ser feito por meio de um código obtido diretamente na página da Receita na internet.
Outra novidade é que os contribuintes poderão reparcelar um imposto, mesmo que não tenham acabado de pagar as prestações anteriores. O segundo refinanciamento, no entanto, só será permitido se for de até R$ 100 mil por tributo em atraso.
“O contribuinte sempre pôde fazer vários parcelamentos, mas só podia começar um novo depois que acabasse de pagar o antigo. Agora, ele pode ter ao mesmo tempo mais de um parcelamento no mesmo grupo tributário”, explicou Neuza Silva, da Coordenação de Arrecadação e Cobrança da Receita.
Segundo Neuza, a expectativa do órgão é atrair principalmente os empresários que optaram pelo Simples Nacional, regime simplificado de tributação para empresas com faturamento anual de até R$ 2,4 milhões.
A renegociação vale tanto para pessoas físicas como para pessoas jurídicas, mas exclui as dívidas com a Previdência Social. O prazo máximo de parcelamento é de 60 vezes, com as prestações corrigidas pela variação da taxa Selic, atualmente em 13% ao ano.
Os novos critérios, que entraram em vigor nesta segunda-feira (1º), são aplicados há três anos pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, responsável pela cobrança e pelo parcelamento dos débitos inscritos na dívida ativa da União. Mesmo autorizadas por uma portaria de junho de 2005, as mudanças ainda não tinham sido adotadas pela Receita.
Cabo e Ipojuca terão shopping até abril de 2009
O Cabo de Santo Agostinho vai ganhar um shopping center, já batizado de Shopping Costa Dourada.
O empreendimento ocupará uma área total de 18mil m2, às margens da PE-60, no município do Cabo de Santo Agostinho.
O empreendimento terá 115 lojas satélites, três lojas âncoras, uma delas é as Lojas Americanas que ocupará uma área de 1.620 m², quatro salas de cinemas em formato stadium, da rede NGE PrimePlex, um parque de diversões eletrônicas do grupo Show Play, além de um pátio de eventos.
O mix foi planejado para atender a uma população de 542,8 mil consumidores potenciais, com poder de compras de R$ 30,88 milhões/ mês, dos municípios do Cabo de Santo Agostinho, Escada e Ipojuca.
A praça de alimentação tem capacidade para 10 operações, estando a rede de fast-food Bob's ocupando três lojas.
O lançamento comercial do projeto ocorre nesta terça pela Sisa Empreendimentos, empreendedora do shopping.
A inauguração será na segunda quinzena de abril de 2009.
Troca de operadora com manutenção de número de telefone começa a valer
LORENNA RODRIGUESda Folha Online, em Brasília
A possibilidade de trocar de operadora de telefone e manter o número --a chamada portabilidade numérica-- começará a partir desta segunda-feira em vários locais do país. A primeira etapa inclui 16 milhões de clientes. A mudança terá custo de R$ 4 -- a previsão inicial era de que a taxa ficasse em R$ 10.
Terão acesso ao serviço os moradores de Avaré, Bauru, Lins e Marília (DDD 14) e Barretos, Catanduva, Santa Rita D'Oeste, São José do Rio Preto (DDD 17), em São Paulo. A portabilidade estará disponível também para os DDDs 27, no Espírito Santo, 37, em Minas Gerais, 43, no Paraná, 62, em Goiás, 67, no Mato Grosso do Sul e 86, no Piauí. Para o restante do país, o serviço será implementado até fevereiro de 2009.
Enquete: Você pretende mudar operadora e manter nº do telefone?Confira o cronograma de implementação da portabilidade
Segundo o presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Ronaldo Sardenberg, como quem cobra pelo serviço é a nova empresa, que irá receber o consumidor, algumas já anunciaram que isentarão o cliente da taxa.
"As companhias vão competir mais. Se você tem mais liberdade de se mexer de uma companhia para a outra, normalmente você vai procurar uma empresa que te trata melhor em termos de preço e qualidade", completou.
A previsão da Anatel é de que, até agosto de 2009, optem pelo serviço 11,3 milhões de clientes em todo o país.
Como mudar
Para ter acesso à portabilidade, o consumidor não precisará nem sequer falar com a sua operadora atual. Ele deverá procurar a nova operadora, para a qual quer migrar, e apresentar o pedido, além de documentos pessoais. A regra vale mesmo para os consumidores que possuem contrato de fidelidade com a sua atual operadora.
Então, a nova empresa entrará em contato com a empresa antiga e o consumidor receberá, na sua casa, uma conta com as ligações que ainda não foram pagas e, caso esteja previsto em contrato, a multa pelo rompimento da fidelidade.
O processo será feito em cinco dias, mas o telefone continuará funcionando nesse período. A Anatel permite um período de transição de no máximo duas horas, em que o telefone poderá ficar mudo. Qualquer problema acima desse prazo, o consumidor deverá comunicar à nova operadora.
Para a telefonia celular, o consumidor poderá pedir a portabilidade dentro do mesmo DDD --o serviço ainda não será possível fora desta área. O consumidor pode ainda mudar de pré-pago para pós-pago ou vice-versa e manter o número.
Já na telefonia fixa, o consumidor só poderá manter o número se for dentro da mesma cidade ou da mesma localidade --região em que é possível fazer ligação local. No caso do telefone fixo, é possível ainda mudar de endereço, dentro de uma mesma operadora, e manter o número.
Não será possível transferir o número fixo para o móvel. Também não é possível mudar um número Nextel para uma operadora móvel ou o contrário.
No futuro, a expectativa é de que se possa fazer a portabilidade completa, entre todos os Estados e tipos de telefone, por exemplo de móvel para fixo ou de Nextel para celular.
Terão acesso ao serviço os moradores de Avaré, Bauru, Lins e Marília (DDD 14) e Barretos, Catanduva, Santa Rita D'Oeste, São José do Rio Preto (DDD 17), em São Paulo. A portabilidade estará disponível também para os DDDs 27, no Espírito Santo, 37, em Minas Gerais, 43, no Paraná, 62, em Goiás, 67, no Mato Grosso do Sul e 86, no Piauí. Para o restante do país, o serviço será implementado até fevereiro de 2009.
Enquete: Você pretende mudar operadora e manter nº do telefone?Confira o cronograma de implementação da portabilidade
Segundo o presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Ronaldo Sardenberg, como quem cobra pelo serviço é a nova empresa, que irá receber o consumidor, algumas já anunciaram que isentarão o cliente da taxa.
"As companhias vão competir mais. Se você tem mais liberdade de se mexer de uma companhia para a outra, normalmente você vai procurar uma empresa que te trata melhor em termos de preço e qualidade", completou.
A previsão da Anatel é de que, até agosto de 2009, optem pelo serviço 11,3 milhões de clientes em todo o país.
Como mudar
Para ter acesso à portabilidade, o consumidor não precisará nem sequer falar com a sua operadora atual. Ele deverá procurar a nova operadora, para a qual quer migrar, e apresentar o pedido, além de documentos pessoais. A regra vale mesmo para os consumidores que possuem contrato de fidelidade com a sua atual operadora.
Então, a nova empresa entrará em contato com a empresa antiga e o consumidor receberá, na sua casa, uma conta com as ligações que ainda não foram pagas e, caso esteja previsto em contrato, a multa pelo rompimento da fidelidade.
O processo será feito em cinco dias, mas o telefone continuará funcionando nesse período. A Anatel permite um período de transição de no máximo duas horas, em que o telefone poderá ficar mudo. Qualquer problema acima desse prazo, o consumidor deverá comunicar à nova operadora.
Para a telefonia celular, o consumidor poderá pedir a portabilidade dentro do mesmo DDD --o serviço ainda não será possível fora desta área. O consumidor pode ainda mudar de pré-pago para pós-pago ou vice-versa e manter o número.
Já na telefonia fixa, o consumidor só poderá manter o número se for dentro da mesma cidade ou da mesma localidade --região em que é possível fazer ligação local. No caso do telefone fixo, é possível ainda mudar de endereço, dentro de uma mesma operadora, e manter o número.
Não será possível transferir o número fixo para o móvel. Também não é possível mudar um número Nextel para uma operadora móvel ou o contrário.
No futuro, a expectativa é de que se possa fazer a portabilidade completa, entre todos os Estados e tipos de telefone, por exemplo de móvel para fixo ou de Nextel para celular.
Motoristas embriagados não terão direito a usar seguro, diz STJ
Embriaguez passa a ser um agravante no risco do seguro.Decisão da 3ª Turma foi tomada após o julgamento de um caso de SP.
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que os motoristas que dirigirem sob o efeito de álcool não terão direito a utilizar o seguro do carro, em caso de acidentes. O entendimento dos ministros da 3ª Turma do STJ foi tomado após julgarem um processo em que interpretaram que a embriaguez passa a ser um agravante no risco do seguro. No julgamento em questão, os magistrados analisaram um recurso especial contra uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que havia excluído o pagamento a um segurado que, segundo laudos oficiais, tinha em seu organismo uma dosagem de álcool acima da permitida por lei. A 3ª Turma arquivou o processo, sob a alegação de que “a seguradora não pode suportar riscos de fato ou situações que agravam o seguro, ainda mais quando o segurado não cumpriu com o dever de lealdade”. O relator do caso no STJ, ministro Ari Pargendler, alterou decisão da 2ª Turma do mesmo tribunal, que havia fixado uma jurisprudência para o assunto. Pelo entendimento anterior, o consumo de bebida alcoólica antes de dirigir não tirava o direito de o segurado acionar o seguro em casos de acidentes de trânsito. Ari Pargendler disse que agora a regra é muito clara. “Se beber, não dirija”, ressaltou. Ele se baseou no Código Civil, que fixa que segurado e segurador são obrigados a guardar no contrato a mais estreita boa-fé e veracidade. Sua posição foi seguida pelos demais membros da 3ª Turma. A decisão foi tomada na última terça-feira (26), mas tornada pública só nesta segunda (1º).
Madonna: fãs reclamam de problemas para comprar ingresso
Site da organizadora estava fora do ar, relatam compradores.Assessoria de imprensa diz que ainda não tem posição sobre assunto.
As vendas de ingressos para o show de Madonna no Rio, que começaram à 0h desta segunda-feira pela internet, apresentaram problemas e impossibilitaram muitos de concretizar a compra, relatam leitores do G1.
Os interessados nas entradas tiveram que preencher um pré-cadastro entre os dias 20 e 29 de agosto para tentar efetuar a compra a partir desta segunda pelo endereço http://www.ticketsforfun.com.br/ O formulário preenchido não garantia a aquisição do ingresso.
O acesso ao site, de propriedade da empresa Time for Fun, apresentava lentidão nesta manhã e problemas para concluir a compra.
As compras pelos telefones 4005-1525 (Rio e SP) e 11-4005-1525 (outras localidades) também mostram muitas dificuldades para avançar após os primeiros passos. Em comunidades do Orkut dedicadas a Madonna, são diversos os relatos sobre complicações no momento de efetuar a compra das entradas qualquer seja o meio.
Os interessados nas entradas tiveram que preencher um pré-cadastro entre os dias 20 e 29 de agosto para tentar efetuar a compra a partir desta segunda pelo endereço http://www.ticketsforfun.com.br/ O formulário preenchido não garantia a aquisição do ingresso.
O acesso ao site, de propriedade da empresa Time for Fun, apresentava lentidão nesta manhã e problemas para concluir a compra.
As compras pelos telefones 4005-1525 (Rio e SP) e 11-4005-1525 (outras localidades) também mostram muitas dificuldades para avançar após os primeiros passos. Em comunidades do Orkut dedicadas a Madonna, são diversos os relatos sobre complicações no momento de efetuar a compra das entradas qualquer seja o meio.
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